O magnata imobiliário britânico Jamie Ritblat e a Big Four de auditoria EY chegaram a um acordo com a autoridade fiscal britânica HM Revenue & Customs (HMRC), que reivindicava vários milhões de libras.
HMRC perseguiu Ritblat, um doador do Partido Conservador, e sua empresa de investimentos imobiliários Delancey por impostos sobre renda e emprego em ganhos de 141 milhões de libras, que foram pagos de um fundo fiduciário a 24 funcionários, incluindo Ritblat.
A autoridade fiscal britânica também processou a EY por alegadas declarações falsas durante as negociações de um acordo, no qual a HMRC aceitou apenas 400 libras em 2015, impedindo assim a cobrança de mais impostos dos beneficiários do fundo fiduciário ou da Delancey.
Ritblat und Delancey forderten das High Court auf, HMRC an den Deal von 2015 zu halten, wodurch die 141 Millionen Pfund im Wesentlichen unversteuert bleiben würden, abgesehen von der Vergleichszahlung von 400 Pfund. HMRC versuchte, die Vereinbarung zu annullieren und EY für seine Rolle bei der Beratung des Vergleichs zur Rechenschaft zu ziehen.
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Ritblat e Delancey pediram ao Tribunal Superior que mantivesse o HMRC no acordo de 2015, pelo qual os 141 milhões de libras permaneceriam essencialmente isentos de impostos, exceto pelo pagamento de acordo de 400 libras. O HMRC tentou anular o acordo e responsabilizar o EY por seu papel na consultoria do acordo.
A resolução entre um dos mais conhecidos investidores imobiliários britânicos – cujo portfólio inclui vários dos maiores projetos de renovação em Londres, incluindo a requalificação de Earl’s Court e a antiga Vila Olímpica – EY e HMRC encerra uma das disputas fiscais mais proeminentes e complexas do país.
A concordância jurídica foi confirmada na sexta-feira por todas as partes. As condições do acordo não foram divulgadas.
HMRC erklärt: „Dies ist ein gutes Ergebnis für den britischen Steuerzahler. Wir haben eine erhebliche Vergleichssumme für die öffentliche Hand gesichert, die den Ausgang widerspiegelt, den wir bei einem erfolgreichen Gerichtsurteil vernünftigerweise erwartet hätten, ohne die Zeit und die Kosten weiterer Rechtsstreitigkeiten.“
A disputa sobre Ritblat girava em torno de um fundo fiduciário de participação dos funcionários, estabelecido em 2007, quando ele arrecadou 1,5 bilhões de euros para o fundo principal DV4 Limited da Delancey.
Der DV4 Trust é um fundo fiduciário de participação dos funcionários e detinha os lucros dos funcionários da Delancey, também conhecidos como Carried Interest, provenientes do fundo de investimento DV4 Limited.
Nos anos fiscais de 2015-16 a 2018-19, o fundo fiduciário pagou um total de 141 milhões de libras aos funcionários da Delancey, dos quais 63 milhões de libras foram diretamente para Ritblat, segundo a HMRC.
A longa disputa levou Ritblat a processar a HMRC no Tribunal Superior. A Autoridade Tributária moveu uma ação no Tribunal Superior contra a Delancey. Houve processos no Tribunal Fiscal relacionados às declarações de imposto pessoais de Ritblat. Em seguida, a HMRC processou a EY.
A ação judicial contra a EY foi considerada extremamente incomum por especialistas fiscais, já que o governo britânico raramente mira grandes consultorias tributárias além de seus clientes abastados.
Delancey explicou: “Estamos desapontados que foi necessário tomar medidas legais contra o HMRC para alcançar isso. No entanto, estamos satisfeitos que, finalmente, todas as partes puderam encontrar um compromisso para resolver a questão.”
EY disse: „Podemos confirmar que a EY chegou a um acordo com a HMRC em relação a esta questão. Os termos do acordo são confidenciais.
Das Unternehmen hatte zuvor erklärt, dass es „jede Anschuldigung von Fehlverhalten entschieden zurückweise“ und die Klage „energisch verteidigen“ werde.
