A tradução do título para o português é a seguinte:
"O governo federal planeja motivar mais beneficiários do benefício de cidadania a encontrar trabalho com regulamentações mais rigorosas.
No âmbito de uma iniciativa de crescimento destinada a impulsionar a economia alemã enfraquecida, as novas medidas devem servir, em particular, para fortalecer o princípio da contraprestação. "Para manter a aceitação dos serviços e trazer mais afetados para o emprego, é necessário fortalecer novamente o princípio da contraprestação", diz o documento.
As seguintes regulamentações são destinadas aos beneficiários do auxílio-cidadão:
- Zumutbare Pendelzeiten: Bei einer täglichen Arbeitszeit von bis zu sechs Stunden soll eine Pendelzeit von zweieinhalb Stunden (Hin- und Rückfahrt) zumutbar sein. Bei längeren Arbeitszeiten sind auch drei Stunden Fahrt akzeptabel.
- Erweiterte Jobsuche: Das Jobcenter soll im Umkreis von 50 Kilometern nach einem Arbeitsplatz suchen dürfen.
- Härtere Sanktionen bei Arbeitsverweigerung: Wer zumutbare Arbeit "ohne einen triftigen Grund ablehnt", muss mit "erhöhten Kürzungen des Bürgergeldes" rechnen.
- Strafen bei Schwarzarbeit: Wer schwarz arbeitet, begeht eine Pflichtverletzung und soll mit einer Leistungskürzung von 30 Prozent für drei Monate bestraft werden.
- Vermögensverzehr vor Bürgergeldbezug: Bevor Bürgergeld beansprucht werden kann, sollen Betroffene zunächst vorhandenes Vermögen aufbrauchen, wobei die Altersvorsorge davon ausgenommen bleibt.
O Ministro da Justiça da Alemanha, Marco Buschmann (FDP), defendeu as medidas planejadas: "Quem trabalha mais voluntariamente, tem mais líquido do bruto. Quem não quer trabalhar, embora possa, será confrontado com regras mais rigorosas no benefício social," escreveu Buschmann na plataforma X. "Isso é socialmente justo e, em tempos de escassez de mão-de-obra, economicamente inteligente.
As regulamentações planejadas têm como objetivo fortalecer a responsabilidade dos beneficiários do "Bürgergeld" e, ao mesmo tempo, aumentar a aceitação dos benefícios sociais pela população. Além disso, devem contribuir para reduzir o número de desempregados e estabilizar a economia alemã.
As discussões sobre as novas medidas certamente continuarão intensas nas próximas semanas. Isso mostrará se as regulamentações mais rígidas alcançarão os efeitos desejados e como serão recebidas pelos afetados e pelo público em geral.
