Um tribunal dos EUA aceitou parcialmente a ação movida pela Securities and Exchange Commission (SEC) contra a corretora de criptomoedas Coinbase, enquando a Coinbase conseguiu um sucesso parcial. A SEC acusou a Coinbase de oferecer ativos cripto como valores mobiliários para negociação, que necessitavam de registro. Em resposta, a Coinbase pediu à SEC regulamentos uniformes para títulos digitais, o que foi negado. O tribunal considerou plausível a argumentação da SEC a respeito da Coinbase como uma plataforma de negociação de valores mobiliários não registrada, assim como em relação ao programa de staking.

Coinbase obteve um sucesso parcial em relação à carteira de criptomoedas autogerida, que segundo a opinião do tribunal não faz da Coinbase um corretor. Advogados especializados em criptoativos veem nesta decisão uma vitória importante para carteiras autogeridas e aplicações financeiras descentralizadas (DeFi). De acordo com especialistas jurídicos, isso é uma conquista para aplicações que ajudam os usuários a determinar preços on-chain, sem exercer controle sobre os ativos ou transações dos usuários.

A decisão do tribunal é vista por alguns especialistas como um sucesso parcial para a SEC, mas também contém aspectos positivos para o setor DeFi. O caso reflete os desafios regulatórios contínuos e debates no âmbito dos valores mobiliários digitais e criptomoedas.