No contínuo litígio entre Apple e Epic Games, a Apple exige a rejeição de um novo pedido da Epic, que acusa o gigante da tecnologia de violar uma ordem judicial preliminar de 2021. Esta ordem inicialmente obrigava a Apple a permitir que os desenvolvedores usassem sistemas de pagamento alternativos na App Store, para assim evitar taxas altas de até 30 por cento. A Epic argumenta que as novas políticas da Apple, que exigem aprovação para métodos alternativos de pagamento e continuam a prever comissões de doze a vinte e sete por cento, tornariam esses métodos de pagamento "comercialmente inviáveis".

Apple, por sua vez, afirma ter agido em conformidade com a liminar e destaca em seu mais recente protocolo que o objetivo da ordem é "tornar informações sobre alternativas de compra mais acessíveis, não ditar os termos comerciais sob os quais a Apple concede acesso à sua plataforma". A disputa levanta questões fundamentais sobre os métodos de pagamento oferecidos pela App Store da Apple e se essas práticas são justas para os desenvolvedores.

Este caso não está isolado. A Epic Games já havia obtido sucesso no final do ano passado em um caso de direito antitruste contra o Google, no qual um júri concluiu que o Google possuía um monopólio ilegal em cobranças in-app e distribuição de aplicativos em dispositivos Android. Este caso também destacou a necessidade de uma maior abertura dos mercados de aplicativos para desenvolvedores.

O conflito entre Apple e Epic Games continua e se acirra enquanto ambas as partes aguardam uma decisão final. Os resultados deste e de casos semelhantes podem ter implicações de longo alcance para o futuro das lojas de aplicativos e da economia digital como um todo. Os desenvolvimentos indicam que o debate sobre poder de mercado, acessibilidade e condições justas em ecossistemas digitais permanece extremamente relevante.