Technology
Google ganha apelação contra multa antitruste de 1,5 bilhões de euros da UE
Google hat einen wichtigen Sieg gegen eine 1,5-Milliarden-Euro-Wettbewerbsstrafe der EU errungen.
Google obteve uma importante vitória contra uma multa de 1,5 bilhões de euros por concorrência imposta pela UE.
Google ganhou uma importante disputa legal contra a Comissão Europeia após o Tribunal da UE anular uma multa de 1,5 bilhões de euros contra a empresa de tecnologia. Isso marca uma vitória significativa para o gigante da tecnologia em um momento em que está sob crescente escrutínio regulatório por parte de Bruxelas.
Das Gericht der Europäischen Union in Luxemburg bestätigte am Mittwoch zwar den Großteil der Vorwürfe der Kommission, dass Google seine marktbeherrschende Stellung missbraucht habe, um konkurrierende Online-Werbeanbieter zu blockieren. Es hob jedoch die Geldstrafe auf, da die Kommission bei der Bewertung der Dauer der umstrittenen Vertragsklauseln nicht alle relevanten Umstände berücksichtigt habe.
**Translation:**
Embora o Tribunal da União Europeia em Luxemburgo tenha confirmado na quarta-feira a maioria das acusações da Comissão de que o Google abusou da sua posição dominante no mercado para bloquear concorrentes de publicidade online, anulou a multa, pois a Comissão não considerou todas as circunstâncias relevantes ao avaliar a duração das cláusulas contratuais controversas.
A comissária de concorrência Margrethe Vestager impôs a multa em 2019, argumentando que o Google havia introduzido restrições anticoncorrenciais para sites de terceiros durante um período de dez anos, de 2006 a 2016. A quantia da multa refletia, segundo suas palavras, a "natureza grave e contínua" da infração.
Here is the translation of the heading to Portuguese:
Google mostrou-se satisfeito com a sentença.
Die Europäische Kommission, die voraussichtlich Berufung gegen das Urteil einlegen wird, erklärte, dass sie das Urteil „zur Kenntnis nimmt“ und sorgfältig prüfen werde, wie sie weiter vorgehen soll.
A Comissão Europeia, que deverá recorrer da sentença, declarou que “toma nota” da sentença e avaliará cuidadosamente como proceder.
O caso é um dos três que a Comissão Europeia levou a tribunal contra o Google nos últimos anos, com multas totalizando cerca de 8,25 bilhões de euros. No entanto, críticos acusam a política de concorrência de ser lenta demais, permitindo que a empresa já tenha dominado o mercado de publicidade online.
Die Niederlage der Kommission in diesem Fall folgt auf einen Sieg in einem anderen Verfahren, in dem der Europäische Gerichtshof bestätigte, dass Google seine Marktmacht missbraucht hatte, um seinen eigenen Shopping-Dienst bevorzugt zu behandeln. In diesem Fall wurde eine Strafe von 2,4 Milliarden Euro gegen Google aufrechterhalten.
A derrota da Comissão neste caso segue-se a uma vitória em outro processo, no qual o Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou que o Google abusou do seu poder de mercado para favorecer o seu próprio serviço de compras. Neste caso, foi mantida uma multa de 2,4 bilhões de euros contra o Google.
Além disso, há outro processo aberto contra o Google, que se refere ao seu domínio no mercado de publicidade digital. A UE recentemente sugeriu que a divisão do Google poderia ser a única solução para resolver as preocupações com a concorrência. No entanto, não está claro se essa ameaça será cumprida.