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Nike perde disputa judicial sobre marca Footware contra Puma

Der Sportbekleidungsriese aus Oregon möchte „footware“ als Wortspiel zwischen „foot“ und „software/hardware“ markenrechtlich schützen lassen.

Eulerpool News 13 de jun. de 2024, 14:17

Der in Oregon ansässige Sportbekleidungsriese Nike hat einen Rückschlag erlitten, nachdem ein Gericht der Europäischen Union einer Beschwerde des deutschen Rivalen Puma stattgegeben hat. Nike wollte die Großschreibung des Wortes „Footware“ für technikbezogene Produkte als Marke eintragen lassen.

O gigante de roupas esportivas Nike, com sede em Oregon, sofreu um revés depois que um tribunal da União Europeia atendeu a uma reclamação do rival alemão Puma. A Nike queria registrar a palavra "Footware" com inicial maiúscula como uma marca para produtos relacionados à tecnologia.

Das Gericht der Europäischen Union, das zweithöchste Gericht des Blocks, wies die Markenanmeldung von Nike zurück und ordnete an, dass der weltweit größte Schuhhersteller die Verfahrenskosten zugunsten von Puma tragen muss.

➡ Der Gerichtshof der Europäischen Union, das zweithöchste Gericht der Union, hat den Markenantrag von Nike zurückgewiesen und angeordnet, dass der weltweit führende Schuhhersteller die Verfahrenskosten zu Gunsten von Puma tragen muss.

"Der Gerichtshof der Europäischen Union, das zweithöchste Gericht der Union, hat den Markenantrag von Nike zurückgewiesen und angeordnet, dass der weltweit führende Schuhhersteller die Verfahrenskosten zu Gunsten von Puma tragen muss."

➡ O Tribunal da União Europeia, o segundo tribunal mais alto do bloco, rejeitou o pedido de marca da Nike e ordenou que o maior fabricante de calçados do mundo pague os custos do processo em benefício da Puma

Nike könnte gegen die Entscheidung des Gerichts beim Europäischen Gerichtshof, dem höchsten Gericht der EU, Berufung einlegen. Das US-Unternehmen hat auf eine Anfrage zur Stellungnahme nicht reagiert.

Nike poderá recorrer da decisão do tribunal ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o tribunal mais alto da UE. A empresa americana não respondeu a um pedido de comentário.

Eine Sprecherin von Puma erklärte, das Unternehmen begrüße die Entscheidung, da Puma schon lange argumentiere, dass zumindest einige Verbraucher den Begriff „Footware“ als „Footwear“ missverstehen würden und „daher das Zeichen ‘Footware’ nur als beschreibende Information sehen würden“, was keine Marke sein kann.

Uma porta-voz da Puma explicou que a empresa saúda a decisão, pois a Puma há muito argumenta que pelo menos alguns consumidores confundem o termo "Footware" com "Footwear" e "portanto consideram o termo 'Footware' apenas como uma informação descritiva", o que não pode ser uma marca.

O gigante das roupas esportivas do Oregon queria usar "Footware", um trocadilho entre "Foot" e "Software" ou "Hardware", para uma linha de produtos relacionados à tecnologia.

A decisão do tribunal segue-se a uma série de litígios com fabricantes concorrentes de roupas esportivas, após a Nike ter registrado marcas para o termo nos EUA, Reino Unido e Europa em 2019.

Mitte 2021 hatte Nike gegen Puma gewonnen, nachdem das britische High Court die Markenanmeldung trotz der Beschwerde von Puma, dass „Footware“ einige Verbraucher in die Irre führen könnte, genehmigt hatte. Der deutsche Sportbekleidungshersteller hatte argumentiert, dass das Label von der Öffentlichkeit als falsche Schreibweise von „Footwear“ und nicht als eigenständiger Produktname angesehen werde.

No meio de 2021, a Nike venceu contra a Puma após o Tribunal Superior britânico ter aprovado o registro da marca, apesar da reclamação da Puma de que "Footware" poderia enganar alguns consumidores. O fabricante alemão de roupas esportivas argumentou que o rótulo seria visto pelo público como um erro de ortografia de "Footwear" e não como um nome de produto independente.

No início deste ano, o Trademark Trial and Appeal Board nos EUA interrompeu a tentativa da Nike de registrar uma marca.

A decisão seguiu-se a uma reclamação do fabricante americano de tênis San Antonio Shoemakers, que argumentou que o termo era apenas descritivo, já que as palavras "Footware" e "Footwear" eram frequentemente usadas de forma intercambiável para se referir a sapatos.

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