O chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, é conhecido como um crítico fervoroso da indústria de criptomoedas. Ele recentemente justificou perante o Senado dos EUA a sua avaliação pessoal de que a regulamentação do setor é essencial. Desde a fundação da Agência de Regulação de Valores Mobiliários (SEC) em 1929, o mundo dos mercados de valores mobiliários mudou fundamentalmente.
Especificamente, o surgimento de criptomoedas apresenta desafios para a SEC, uma vez que as leis de valores mobiliários são apenas parcialmente aplicáveis aqui.
Gensler reafirmou perante o Comitê Bancário do Senado sua opinião de que muitas criptomoedas deveriam estar sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Em sua declaração, ele enfatizou que "não há nada nos mercados de ativos criptográficos que sugira que investidores e emissores merecem menos a proteção das nossas leis de valores mobiliários".
Além disso, Gensler explicou que na definição de um valor mobiliário nos anos 1933 e 1934, uma "longa lista de mais de 30 pontos" foi incluída. Portanto, de acordo com Gensler, "a grande maioria dos tokens de criptomoeda provavelmente passa no teste de contrato de investimento".
Contra a visão amplamente difundida entre os representantes do setor de que as criptomoedas não estariam sob a jurisdição da SEC, ele soltou seus lobos e argumentou que os investidores e emissores mereciam a proteção de sua agência.
Para reforçar seu ponto de vista, ele se referiu ao conflito já em curso no tribunal entre a SEC e a Ripple. O cofundador e CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o co-fundador Chris Larsen, distribuíram vários bilhões da criptomoeda Ripple no mercado.
Estas vendas negligenciadas sem supervisão adequada, a acusação de manipulação de preços e a reivindicação de compensação de alto volume financeiro são os principais problemas aqui.
No decorrer da discussão, Gensler expressou sua convicção de que a SEC deve ser a força reguladora do setor de criptomoedas em crescimento. Ao apontar para a falta de cumprimento das leis no setor, ele afirmou que não era surpreendente que eles "tenham visto muitos problemas" que lembravam os "anos 1920".
Seguindo essas avaliações, a autoridade acredita ter o dever de "responsabilizar os malfeitores e promover a proteção dos investidores" - mesmo que ele não se aprofunde em tokens específicos.
Em resumo, pode-se dizer que Gary Gensler insiste em uma regulamentação da indústria de criptomoedas para oferecer a máxima proteção aos investidores. No entanto, resta saber se ele pode afirmar sua posição na disputa judicial entre a SEC e a Ripple. Pois só então um precedente seria estabelecido.