Política Fiscal à Luz da História: Uma Lição de Economia e Empreendedorismo

É uma lei fundamental da economia que uma tributação mais alta leva a menos atividade. Isso é especialmente verdadeiro para investimentos, dedicação pessoal e a disposição para assumir riscos em empresários. Os anos 1970 fornecem numerosos exemplos de que a tributação excessiva leva à redução das receitas fiscais. Sob o governo trabalhista, foram aplicadas taxas máximas de 83% sobre rendimentos e um adicional de até 15% sobre ganhos de capital. Não surpreendentemente, a disposição para pagar 98% de impostos era extremamente baixa. Empresas bem-sucedidas também eram oneradas com uma taxa de imposto sobre empresas de 52%, o que significa, na prática, que o governo possuía uma parcela maior da empresa do que os acionistas. O imposto sobre heranças, então chamado de imposto sobre transferências de capital, era calculado com taxas de até 75% sobre todos os presentes ao longo da vida. Reduções de impostos começaram apenas com o governo conservador em 1979. A taxa máxima de imposto foi reduzida para 60% em 1980 e para 40% em 1989. Da mesma forma, o imposto sobre empresas caiu continuamente a partir de 1983 e atingiu 35% em 1986. Apesar da redução das taxas de imposto de renda, a participação do imposto de renda na receita total aumentou de 23,7% em 1979-80 para 27% em 2008-09. Muitas pessoas consideravam as altas taxas de impostos sob o governo trabalhista como onerosas, o que levou a várias mudanças de comportamento, incluindo a "fuga de talentos" para o exterior e a criação de uma indústria de evasão fiscal. Em 1994, o Partido Trabalhista publicou o documento "Combatendo Abusos Fiscais", escrito por Gordon Brown, que responsabilizava a complexidade do sistema tributário pelo florescimento da evasão fiscal. Essa complexidade também levou a práticas empresariais curiosas, como o aluguel de roupas de trabalho para economizar impostos. Relatórios recentes indicam que a ministra das Finanças Rachel Reeves está desistindo de seus planos de abolir o status de não domiciliado devido a temores de que isso possa não gerar receita. Em vez disso, o governo pode estar considerando um aumento no imposto sobre ganhos de capital, o que provavelmente será contraproducente. O governo constatou que um aumento de 10% no imposto sobre ganhos de capital reduziria a receita fiscal em mais de £2 bilhões até o ano fiscal de 2027/28. Isso ocorre porque o comportamento das pessoas mudaria, preferindo vender antes ou esperar até que as taxas de imposto caíssem novamente. Em 2007, o Institute for Fiscal Studies perguntou por que a receita fiscal corporativa britânica era tão alta com taxas baixas de imposto. A resposta estava no fato de que taxas mais baixas de imposto eram um fator essencial para maiores lucros empresariais em relação ao PIB. Os impactos de taxas mais baixas de imposto corporativo também se tornaram claros após 2010, quando o governo de coalizão assumiu o poder. As receitas aumentaram de £34,4 bilhões em 2010/11 para £74,3 bilhões em 2022/23, apesar de a taxa máxima ter sido reduzida de 28% para 19%. Parece que os políticos fariam bem em estudar as lições da história. A prosperidade é criada por empresas e seus funcionários. As empresas funcionam melhor quando o governo fornece um ambiente econômico favorável com crescimento constante, moeda estável, juros baixos e baixa tributação. O governo enfatiza seu objetivo de crescimento para financiar serviços públicos. Na minha opinião, ele atinge isso melhor através de medidas que promovam investimentos, empreendedorismo e trabalho árduo, em vez de puni-los.