Restrições de Mídia Social da Austrália: Investida contra as Grandes Empresas de Tecnologia

A Austrália deu um passo significativo na regulamentação dos gigantes da tecnologia ao introduzir uma proibição rigorosa do uso de redes sociais para crianças menores de 16 anos. Esta regulamentação está entre as medidas mais restritivas do mundo e apresenta grandes desafios para empresas de tecnologia como Meta, TikTok e Snapchat. A partir de janeiro, será testado provisoriamente como essas medidas podem ser implementadas, com a proibição total prevista para entrar em vigor dentro de um ano. O não cumprimento pode resultar em multas substanciais na casa dos milhões. A autorregulamentação das redes sociais exige que os usuários tenham pelo menos 13 anos para se registrarem. No entanto, organizações de proteção infantil criticam essa abordagem como insuficiente. Estatísticas de vários países europeus mostram um número considerável de crianças menores de 13 anos com contas em redes sociais, o que leva a mais discussões e demandas por regulamentação. No Reino Unido, ainda não há planos concretos para adotar as medidas australianas, mas o ministro digital, Peter Kyle, anunciou uma investigação sobre o impacto do uso de mídias digitais por crianças. O Online Safety Act, que entrará em vigor em breve, já estabelece padrões mais elevados para plataformas como Facebook e YouTube. A Noruega propôs recentemente elevar a idade de consentimento para o uso de redes sociais de 13 para 15 anos, enquanto a União Europeia exige o consentimento dos pais para o processamento de dados de crianças menores de 16 anos, permitindo que os Estados membros reduzam a idade mínima para 13. A França planeja regras mais rígidas para o uso de redes sociais por menores, e a Alemanha mantém suas restrições de idade, embora não haja leis adicionais em planejamento. Na Bélgica, desde 2018, é permitido que crianças usem redes sociais a partir dos 13 anos sem o consentimento dos pais. Por outro lado, os Países Baixos não têm restrições específicas de idade, mas planejam uma proibição de celulares em salas de aula a partir de janeiro de 2024. A Itália requer o consentimento dos pais apenas até os 14 anos de idade.